Processo 342358/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/05/2012 15:30
Autuado em 23/05/2012 15:30
Apensado ao Processo 76273/09 em 05/02/2014 09:11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5338/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 11/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5338/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/11/2013 Acórdão   5338/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/09/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado MAURICIO BUENO DE CAMARGO
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SILVIO GABRIEL PETRASSI
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 20:03 Petição de outra natureza
22/10/2012 10:16 do Protocolo 716553/12
19/07/2012 16:48 do Protocolo 487309/12
18/07/2012 13:54 juntada de AR ofício 2136/12-OCN-DAT
18/07/2012 13:53 juntada de AR ofício 2137/12-OCN-DAT
18/07/2012 13:51 juntada de AR ofício 2138/12-OCN-DAT
17/07/2012 12:46 juntada de AR ofício 2131/12-OCN-DAT
16/07/2012 16:25 do Protocolo 479357/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 273/2014
11/12/2013 786 Acórdão nº 5338/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2328/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2528/2012
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2367/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1625/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1083/2012
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 1074/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9546/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2014 10:20 DP Informação nº 1689/2014 -
28/01/2014 14:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 273/2014 -
24/01/2014 15:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 92/2014 -
22/01/2014 16:43 STP  
20/01/2014 17:16 DEX  
16/12/2013 11:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2014 -
13/12/2013 15:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1297/2013 -
28/11/2013 16:13 STP Acórdão nº 5338/2013 -
01/10/2013 14:28 GCCMNS  
27/09/2013 14:01 SMPjTC Parecer nº 15515/2013 - procedência EMENTA: Pedido de Rescisão. Pela procedência. Aprovação das contas de convênio.
23/09/2013 15:32 DAT Parecer nº 200/2013 - Pedido de Rescisão. Irregularidades parcialmente afastadas. Concorrência do controle interno e controle externo. Princípio da justeza e competência da Corte de Contas. Parcial procedência.
12/09/2013 17:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2328/2013 -
12/09/2013 14:38 STP Certidão de Sessão nº 618/2013 -
24/07/2013 15:57 GCCMNS  
05/03/2013 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2864/2013 -
05/03/2013 15:24 SMPjTC Parecer nº 11116/2013 - aprovação EMENTA: Pedido de Rescisão. Pela procedência. Aprovação das contas de convênio.
31/10/2012 10:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 242/2013 -
31/10/2012 10:55 DAT Informação nº 128/2013 - Pedido de rescisão. Atendimento ao Despacho nº. 242/13. Necessidade de manifestação técnico-contábil acerca do conteúdo dos relatórios DAT 05 e DAT 06 e dos extratos bancários apresentados pelo requerente.
31/10/2012 10:55 DAT Parecer nº 60/2013 - Pedido de Rescisão. Irregularidades parcialmente afastadas. Equívoco no apontamento do saldo no convênio. Ausência de comprovação de controle de estoque e do termo de cessão de uso de imóvel. Parcial procedência do pedido.
30/10/2012 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2528/2012 -
23/10/2012 07:07 GCHEB  
10/10/2012 15:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 3378/2012 -
04/10/2012 08:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2367/2012 -
11/09/2012 14:55 SMPjTC Parecer nº 15531/2012 - Diligência Interna. Ementa: Pedido de Rescisão. Tempestividade. Não acolhimento da preliminar da DAT. Remessa dos autos à Unidade Técnica para análise de mérito.
28/08/2012 12:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2072/2012 -
24/07/2012 10:55 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 401/2012 -
24/07/2012 10:55 DAT Parecer nº 120/2012 - Pedido de Rescisão. Intempestividade. Preliminar. Parecer pela extinção do processo e arquivamento dos autos.
23/07/2012 17:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1625/2012 -
23/07/2012 14:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2132/2012 -
29/06/2012 15:28 DP  
21/06/2012 11:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2131/2012 -
21/06/2012 11:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2136/2012 -
21/06/2012 11:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2137/2012 -
21/06/2012 11:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2138/2012 -
18/06/2012 08:30 DP Informação nº 4658/2012 -
13/06/2012 10:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1502/2012 -
01/06/2012 16:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1083/2012 -
29/05/2012 11:58 DAT Parecer nº 63/2012 - Pedido de Rescisão. Parecer pela abertura de contraditório aos demais interessados.
24/05/2012 13:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1074/2012 -
23/05/2012 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9546/2012 -

Voltar a Consulta